Posts Recentes
Certidão de Nascimento | Um Guia Abrangente para Obter a Sua
A certidão de nascimento é um documento primordial que comprova a existência de um cidadão, assegurando o acesso a direitos fundamentais como saúde, educação e participação política. Seja a primeira via ou a segunda via da certidão de nascimento, este documento é indispensável para a vida de qualquer pessoa.
O que é a Certidão de Nascimento?
A certidão de nascimento é o documento oficial que atesta o registro civil de nascimento de uma pessoa. Ela contém informações como o nome completo, data, hora e local de nascimento, nomes dos pais e avós, e o dia em que o registro foi realizado.
Primeira Via da Certidão de Nascimento
A primeira via da certidão de nascimento é gratuita e deve ser solicitada no cartório onde o registro de nascimento foi realizado. Este é o primeiro contato do cidadão com a burocracia e garante a sua existência legal perante o Estado.
Segunda Via da Certidão de Nascimento
A segunda via da certidão de nascimento pode ser solicitada em casos de perda, roubo ou dano do documento original. A solicitação pode ser feita no mesmo cartório onde o registro foi feito ou online, através de plataformas como a SIstema Federal.
Como Tirar a Segunda Via da Certidão de Nascimento Online?
A praticidade da internet facilita a vida de quem precisa da segunda via da certidão de nascimento. O processo é simples:
- Acesse o site da SIstema Federal.
- Selecione a opção "Certidão de Nascimento".
- Preencha os dados solicitados, como nome completo, data de nascimento e número do registro.
- Efetue o pagamento da taxa.
- Aguarde a emissão e envio da certidão para o seu endereço.
Quanto Custa a Segunda Via da Certidão de Nascimento?
O valor da segunda via da certidão de nascimento varia de acordo com o estado e o cartório onde a solicitação é feita. No entanto, plataformas online como a SIstema Federal oferecem o serviço por um preço acessível, com a comodidade de recebê-lo em casa.
Por que a Certidão de Nascimento é Importante?
A certidão de nascimento é um documento fundamental para o exercício da cidadania. Ela é exigida para:
- Matrícula em escolas e universidades.
- Inscrição em concursos públicos.
- Obtenção de documentos como RG, CPF e passaporte.
- Acesso a programas sociais do governo.
- Votação em eleições.
Informações Adicionais
- Em caso de dúvidas sobre como tirar a segunda via da certidão de nascimento, entre em contato com o cartório onde o registro foi feito ou utilize plataformas online como a SIstema Federal.
- A certidão de nascimento é um documento que deve ser guardado com cuidado, pois é essencial para a vida do cidadão.
Registro Civil de Nascimento
Para se obter a certidão de nascimento, é necessário, antes, fazer o “Registro Civil de Nascimento”, em um cartório de registro civil.1 Esse registro é o que dá “publicidade ao nascimento com vida de determinada pessoa, conferindo-lhe existência legal e autêntica, atribuindo-lhe aptidão para contrair obrigações e adquirir direitos”.2 Ele é obrigatório a todas as pessoas e, a exemplo da certidão de nascimento, é também gratuito.
Como Fazer o Registro Civil de Nascimento
Para fazer o registro, os pais devem levar, ao cartório de registro civil, os documentos pessoais (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento), bem como a “declaração de nascido vivo”,4 emitida pelo hospital ou maternidade e entregue aos pais do bebê após o seu nascimento.5
Nos casos em que os pais da criança são casados, não há necessidade de comparecimento de ambos ao cartório, bastando a apresentação da certidão de casamento para que o registro seja feito em nome dos dois. Quando os pais não6 são casados, é necessário o comparecimento dos dois para que o registro seja7 efetuado.
Registro em Outras Localidades
A lei prevê três possibilidades de obtenção do registro, caso a pessoa interessada não viva na cidade onde foi registrada e não pode se deslocar até lá. A primeira delas, enviar uma procuração a alguém da família que lá resida. “Essa pessoa solicitará, então, a emissão da segunda via da certidão de nascimento em nome do registrando”, detalha o TJDFT.
Uma outra possibilidade é a de solicitar nova via por meio do site SIstema Federal. Nesse caso, são cobradas taxas para emissão da segunda via da certidão de nascimento.
Há ainda a possibilidade de entrar em contato direto com o cartório onde a pessoa foi registrada e solicitar o envio da segunda via, combinando diretamente com o oficial do cartório os procedimentos e custas de envio do documento. No site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode-se encontrar endereço e telefone de cartórios, por meio do cadastro nacional de cartórios.