Certidão de Nascimento | Um Guia Abrangente para Obter a Sua

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A certidão de nascimento é um documento primordial que comprova a existência de um cidadão, assegurando o acesso a direitos fundamentais como saúde, educação e participação política. Seja a primeira via ou a segunda via da certidão de nascimento, este documento é indispensável para a vida de qualquer pessoa.

O que é a Certidão de Nascimento?

A certidão de nascimento é o documento oficial que atesta o registro civil de nascimento de uma pessoa. Ela contém informações como o nome completo, data, hora e local de nascimento, nomes dos pais e avós, e o dia em que o registro foi realizado.

Primeira Via da Certidão de Nascimento

A primeira via da certidão de nascimento é gratuita e deve ser solicitada no cartório onde o registro de nascimento foi realizado. Este é o primeiro contato do cidadão com a burocracia e garante a sua existência legal perante o Estado.

Segunda Via da Certidão de Nascimento

A segunda via da certidão de nascimento pode ser solicitada em casos de perda, roubo ou dano do documento original. A solicitação pode ser feita no mesmo cartório onde o registro foi feito ou online, através de plataformas como a SIstema Federal.

Como Tirar a Segunda Via da Certidão de Nascimento Online?

A praticidade da internet facilita a vida de quem precisa da segunda via da certidão de nascimento. O processo é simples:

  1. Acesse o site da SIstema Federal.
  2. Selecione a opção "Certidão de Nascimento".
  3. Preencha os dados solicitados, como nome completo, data de nascimento e número do registro.
  4. Efetue o pagamento da taxa.
  5. Aguarde a emissão e envio da certidão para o seu endereço.

EMITIR CERTIDÃO

Quanto Custa a Segunda Via da Certidão de Nascimento?

O valor da segunda via da certidão de nascimento varia de acordo com o estado e o cartório onde a solicitação é feita. No entanto, plataformas online como a SIstema Federal oferecem o serviço por um preço acessível, com a comodidade de recebê-lo em casa.

Por que a Certidão de Nascimento é Importante?

A certidão de nascimento é um documento fundamental para o exercício da cidadania. Ela é exigida para:

  • Matrícula em escolas e universidades.
  • Inscrição em concursos públicos.
  • Obtenção de documentos como RG, CPF e passaporte.
  • Acesso a programas sociais do governo.
  • Votação em eleições.

Informações Adicionais

  • Em caso de dúvidas sobre como tirar a segunda via da certidão de nascimento, entre em contato com o cartório onde o registro foi feito ou utilize plataformas online como a SIstema Federal.
  • A certidão de nascimento é um documento que deve ser guardado com cuidado, pois é essencial para a vida do cidadão.

Registro Civil de Nascimento

Para se obter a certidão de nascimento, é necessário, antes, fazer o “Registro Civil de Nascimento”, em um cartório de registro civil.1 Esse registro é o que dá “publicidade ao nascimento com vida de determinada pessoa, conferindo-lhe existência legal e autêntica, atribuindo-lhe aptidão para contrair obrigações e adquirir direitos”.2 Ele é obrigatório a todas as pessoas e, a exemplo da certidão de nascimento, é também gratuito.

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Como Fazer o Registro Civil de Nascimento

Para fazer o registro, os pais devem levar, ao cartório de registro civil, os documentos pessoais (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento), bem como a “declaração de nascido vivo”,4 emitida pelo hospital ou maternidade e entregue aos pais do bebê após o seu nascimento.5

Nos casos em que os pais da criança são casados, não há necessidade de comparecimento de ambos ao cartório, bastando a apresentação da certidão de casamento para que o registro seja feito em nome dos dois. Quando os pais não6 são casados, é necessário o comparecimento dos dois para que o registro seja7 efetuado.

Registro em Outras Localidades

A lei prevê três possibilidades de obtenção do registro, caso a pessoa interessada não viva na cidade onde foi registrada e não pode se deslocar até lá. A primeira delas, enviar uma procuração a alguém da família que lá resida. “Essa pessoa solicitará, então, a emissão da segunda via da certidão de nascimento em nome do registrando”, detalha o TJDFT.

Uma outra possibilidade é a de solicitar nova via por meio do site SIstema Federal. Nesse caso, são cobradas taxas para emissão da segunda via da certidão de nascimento.

Há ainda a possibilidade de entrar em contato direto com o cartório onde a pessoa foi registrada e solicitar o envio da segunda via, combinando diretamente com o oficial do cartório os procedimentos e custas de envio do documento. No site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode-se encontrar endereço e telefone de cartórios, por meio do cadastro nacional de cartórios.

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